Home- busca: Prazo Determinado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:00
Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação
Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum
O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:10
Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista
Não é necessário apresentar certidão de abertura de inventário para demonstrar a legitimidade do herdeiro, principalmente se o autor estiver habilitado como dependente do falecido
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico
Ministra afirmou que em HC deve ser feito apenas em situações excepcionais, quando se encontrar evidente o constrangimento ilegal
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial
Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:20
Cassada liminar que dava posse a candidatos não aprovados em concurso da PM do Ceará
Ministro diz que medida causa grave lesão à ordem e segurança pública por colocar nas ruas soldados despreparados
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:10
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:45
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:40
IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo
O juiz reconheceu a inconstitucionalidade da diferenciação de alíquotas do IPTU, em Joinville, com base na ausência de muros e passeios em frente aos imóveis urbanos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:51
Justiça bloqueia bens de vereadores
Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24
Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico
Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:36
Estudante recorre ao STF alegando prejuízo por cotas para alunos de escola pública
Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:50
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
"O banco é o responsável por indenizar aqueles que tiveram sua conta clonada, mormente o fato de que as tarifas pagas pelos serviços bancários se supõem suficientes para garantir tal serviço", complementou o juiz
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:58
Cobrança de taxa de iluminação no Rio não está suspensa
Segundo a decisão, não foram observados os princípios da publicidade e da legalidade
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:28
Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado
O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:40
Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte
De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:49
Turma mantém decisão que condenou o DF a indenizar homem preso ilegalmente
O DF foi condenado a indenizar, em R$ 15 mil, a título de danos morais, um homem que foi vítima de prisão ilegal enquanto esteve na 26ª Delegacia de Polícia para registrar ocorrência de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:50
TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos
A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta
